MUDI realiza reunião com Secretário Municipal de Infraestrutura de Iguaí

MOVIMENTO DE UNIÃO EM DEFESA DE IGUAÍ

O MUDI – Movimento de União em Defesa de Iguaí segue o planejamento de realizar reuniões com agentes públicos ou políticos responsáveis por órgãos da administração municipal, como Diretorias, Coordenadorias e Secretarias de Iguaí.

Membros do MUDI e representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Iguaí (Foto/MUDI)

A segunda reunião foi realizada no dia 21 de fevereiro de 2017, terça-feira, às 17h30, em sala cedida pela Igreja Católica, com o Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Iguaí, ENEDINO SOUZA PINTO, conhecido por “NEDO”. Participou também da reunião JOSEVALDO NOVAES DA SILVA, conhecido como “ZÉ GRILO”, servidor de apoio administrativo na área de construção civil, vinculada à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Ressalte-se que a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA de Iguaí tem sido muito bem avaliada pela comunidade nessas primeiras semanas do atual governo, notabilizando-se pela capacidade de atendimento e resolução de demandas com presteza e dinamismo, apesar das limitações e carências evidentes.

Vale registrar que a mobilidade notória da Secretaria Municipal de Infraestrutura está intimamente relacionada ao perfil proativo da pessoa do Secretário Enedino, o NEDO, e de seus comandados, rompendo-se com a condição de “trabalhar” no anonimato, na inércia ou na completa omissão, prática muito como comum em se tratando de órgãos da administração pública dos municípios país afora.

Evidentemente, é sabido que, apesar da proatividade dos responsáveis pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, muitos são os desafios a serem superados dentro das atribuições da Pasta.

Diante disso, esses encontros servem não apenas para conhecer as ações desempenhadas por cada órgão ou agente público do Executivo, mas também para apresentar sugestões e contribuições de fato viáveis, com capacidade para dar respostas efetivas às demandas da comunidade.

Nesse sentido, o MUDI, através de seus representantes, propõe discutir com os responsáveis pela infraestrutura do nosso município assuntos que estão diretamente ligados à vida cotidiana das pessoas, envolvendo a mobilidade urbana, transportes, estradas, limpeza, defesa civil e tantos temas de relevância para a população iguaiense.

Das muitas discussões, algumas propostas foram construídas paritariamente pelos membros do Movimento e pelos representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, como forma de resolver os problemas ora existentes e as demandas apresentadas população iguaiense.

A seguir, apresentamos sucintamente os principais assuntos abordados e suas respectivas contribuições edificadas, em conjunto, pelos representantes da comunidade, através do MUDI, e os responsáveis pelo setor de infraestrutura do nosso município.

a) PRIMEIRAS PALAVRAS

Iniciada a reunião, ENEDINO SOUZA PINTO (NEDO), Secretário Municipal de Infraestrutura de Iguaí, enalteceu a “nova mentalidade de ‘Rone’ [Ronaldo Moitinho dos Santos, atual Prefeito Municipal de Iguaí], para governar o município pela segunda vez”, afirmando que o prefeito conta com mais experiência em gestão pública e que possui uma agenda positiva para implementar em nosso município.

O Secretário também fez menção às péssimas condições encontradas nos mais diversos órgãos públicos do Município pelos responsáveis pela atual administração municipal. Segundo ele, o sucateamento do Galpão Municipal alcançou níveis tão alarmantes que não se tinha, no primeiro dia de trabalho, praticamente nenhum veículo em condição de funcionamento pleno, como as ambulâncias, o carro-pipa, as máquinas pesadas e demais veículos destinados a servir as atividades das Secretarias Municipais.

O Secretário salientou que, além dos veículos não terem peças e acessórios básicos, “desaparecidos” misteriosamente no governo anterior [comandado pelo ex-prefeito Murilo Veiga], o Galpão Municipal e praticamente todos os órgãos públicos estavam completamente abandonados, sem controle formal, como inventário de bens e utensílios pertencentes à Municipalidade. Segundo ele, encontrou-se nesses órgãos completa desordem: muita sujeira, lixo, matos, ausência de máquinas e equipamentos, documentos comprobatórios da lotação de servidores em seus respectivos cargos e funções, etc.

b) FROTA DE VEÍCULOS DE IGUAÍ

A frota de veículos do Município, recebida do governo passado, apresentava problemas graves, com defeitos e falta de peças e acessórios necessários ao funcionamento regular na execução das atividades, conforme exposto anteriormente.

Mas, segundo o Secretário, alguns veículos, de utilização estratégica e de necessidade básica, já foram reequipados, nos moldes das possibilidades da administração pública em início de atividade governamental, para atender os casos de urgência da população e as necessidades básicas existentes nas secretarias e demais órgãos da Municipalidade.

Segundo Enedino, uma “herança” deixada pelo governo anterior já foi devidamente reparada: as chaves dos veículos, que forem achadas misturadas aleatoriamente numa penca, foram organizadas em chaveiros individuais, com identificação do veículo e da respectiva placa, para que os servidores possam localizar os veículos usados diariamente de modo rápido e sem perda de tempo, além de possibilitar maior controle sobre os carros ora utilizados.

Como SUGESTÃO, o MUDI enalteceu as boas práticas verificadas em outros municípios em se tratando de controle da frota de veículos. Dentre elas, foi sugerida a implantação de um sistema simples, mas muito eficaz na preservação da frota de veículos do Município: a Secretaria de Infraestrutura deve designar dois funcionários para fazerem vistorias diárias dos veículos que deixarem o pátio do Galpão Municipal, chegando as condições em que os veículos foram entregues aos motoristas no início das atividades e recebidos ao fim delas. Além disso, os funcionários encarregados de conduzir os veículos e máquinas (os motoristas e auxiliares) seriam vinculados a determinados veículos, atribuindo-lhes dessa forma responsabilidade no uso e, consequentemente, responsabilização em caso de danos por imperícia e negligência durante as atividades.

Para dinamizar o processo, seria formulado um modelo padrão de relatório, para que vistorias fossem feitas de modo simplificado e que não causassem atrasos relevantes na execução das atividades. Ressalte-se que os custos com esses funcionários designados para realização das vistorias seriam infinitamente inferiores aos custos que se verificam na reposição de peças e acessórios que desaparecem misteriosamente dos veículos e nos consertos dos automóveis e máquinas por causa do mau uso de funcionários.

As experiências mostram que as Prefeituras, valendo-se desses mecanismos, conseguiram economizar muito dinheiro público. Os custos com os desmandos e a falta de controle sobre a frota de veículos dos Municípios geram prejuízos e danos absurdamente elevados ao Erário a cada fim de exercício e principalmente ao fim de cada gestão pública, cujo processo costuma ser intensificado quando não ocorre reeleição dos Prefeitos. Nesses casos, alguns funcionários, geralmente não os de carreira, “depenam” os órgãos e os bens e utensílios neles existentes, aproveitando-se da pura falta de controle interno dos agentes públicos responsáveis pelas entidades da Municipalidade.

c) PLANO PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO

O Secretário reconhece que não há uma entidade no Município responsável pela defesa civil, mas está ciente das necessidades e da importância desse órgão em Iguaí. Citou, inclusive, ocorrências que justificam a formação de uma equipe ou entidade com essa função e funcionalidade. Essa demanda será encaminhada ao Prefeito, para as providencias cabíveis.

Preventivamente, o Secretário equipou o carro-pipa para atender demandas relacionadas a incêndio e outras ocorrências, inclusive com a preocupação de deixar o veículo provido de abastecimento de combustível, para agilizar o atendimento, evitando-se perda de tempo injustificável para abastecer o carro-pipa no posto de combustível, já que o tempo é fundamental para se ter ou não êxito na resolução de demandas.

Enedino lembrou da seca que assola determinadas regiões rurais de Iguaí. Disse ainda que algumas regiões e localidades estão sendo atendidas pelo único carro-pipa hoje disponível no Município. Reconheceu que existem dificuldades em atender satisfatoriamente as necessidades da população e da própria administração pública, porque há somente um veículo com condições de fazer esse atendimento a contento.

O Secretário afirmou que minimizou a fumaça e poluentes no ar emitidos pelo lixão do Município, fazendo aterros em partes do lixão que expeliam fumaça tóxica, Reconheceu que as providencias tomadas até aqui são apenas paliativas que não resolvem o problema plenamente, pois isso será resolvido de fato quando o aterro sanitário for devidamente instalado.

d) PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS

Informou que já realizou nas primeiras semanas de governo reparos no Terminal Rodoviário de Iguaí, melhorando a funcionalidade e a estética daquele espaço público, inclusive com limpeza completa e instalação de jardim em torno da Rodoviária, com instalação de gramas e plantas nos canteiros.

Enedino disse também que técnicos especializados em paisagismo urbano serão contratados pelo Executivo Municipal, para estudar a viabilidade de recuperação e revitalização dos espaços públicos de Iguaí.

Ao ser cobrado pelos integrantes do MUDI sobre a inexistência de monumentos e símbolos na cidade que servissem de referência para os turistas da condição de município abençoado com riquezas naturais, principalmente relacionadas à água, como ocorrem em tantos municípios Brasil afora, o Secretário disse que essa situação é contraditória pelas nossas riquezas e que isso causa muita tristeza na população, salientando que faz parte do plano de governo do Prefeito Municipal a reestruturação da fonte de água como cartão postal da cidade, como  forma de simbolização do próprio nome de Iguaí, ou seja, “Fonte de Beber Água”.

Integrantes do MUDI e os representantes da Secretaria Municipal  de Infraestrutura de Iguaí (Foto/MUDI)

e) LIMPEZA URBANA

Enedino disse que existe uma equipe de funcionários responsáveis pela coleta de lixo regularmente, com a preocupação de realizar esse serviço em horários prefixados, para manter a cidade limpa e bem cuidada.

O Secretário lembrou dos maus hábitos de alguns habitantes de Iguaí na questão do lixo depositado nas ruas após a coleta feita pelos servidores responsáveis. Segundo ele, os habitantes já sabem dos horários em que é feita a coleta, mas alguns moradores continuam injustificadamente jogando lixo nas calçadas, em sacolas, sacos ou espalhados aleatoriamente em horários do dia em que a coleta naquela determinada área já fora realizada. Algumas notificações verbais estão sendo feitas como forma de reiterar a necessidade de se depositar o lixo nas ruas na hora certa, antes da coleta ser efetivada. Mas lembrou que, mesmo após a notificação verbal, alguns moradores permanecem fazendo a mesma prática.

Nedo disse ainda que fez orientação à equipe encarregada de coletar entulhos provenientes da construção civil, galhos de árvores e outros materiais depositados pelos moradores, para fazer o monitoramento contínuo e intenso na identificação e coleta desse material, evitando a obstrução do tráfego de pedestres e de veículos pelas ruas da cidade e melhorando a estética do município para a população local e para os turistas, dando-se naturalmente prioridade a limpeza das praças e ruas principais da cidade.

Disse também o Secretário que foi criada uma equipe de garis para fazer a limpeza das ruas da cidade no final de semana, na tarde dos sábados, como medida para assegurar que a comunidade e os turistas tenham ruas limpas também no fim de semana, sobretudo nas praças, onde o fluxo e o movimento de pessoas têm sido mais intenso nesse período.

Questionado sobre a falta de uniformização dos garis, Nedo disse que o Prefeito Municipal prometera abri licitação no mês de abril deste exercício de 2017 para compra de uniformes dos garis.

f) PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO

O Secretário disse que as máquinas já estão em funcionamento fazendo reparos e melhoramentos nas estradas principais e dos ramais das regiões rurais do município. Ressalvou a dificuldade de atender plenamente o meio rural com rapidez, porque encontrou a frota de maquinas e veículos em péssimas condições de manutenção e funcionamento.

Os serviços de recuperação das estradas da zona rural, segundo Nedo, estão sendo intensificadas à medida que se aproxima o ano letivo de 2017. Para evitar transtornos no transporte escolar, os trechos mais críticos terão prioridade, a pedido da própria Secretária Municipal de Educação, Ivanilde Mendes Barbosa.

Questionado sobre a falta de uso do rolo compressor no processo de recuperação das estradas rurais, o Secretário disse que há estudos em andamento para melhor aproveitamento do rolo compressor. Mas lembrou que a eficácia do rolo compressor depende do auxílio do carro-pipa para umedecer o solo enquanto o equipamento estiver em execução, o que hoje não é viável porque o Município conta com um único carro-pipa para atender a todas as demandas.

g) MOBILIDADE NO TRÂNSITO

Segundo o Secretário, algumas providencias já estão em curso para organizar o trânsito da área urbana. Nedo ratificou o compromisso de campanha do Prefeito Municipal em promover sinalização das ruas para melhoramento do trafego de pessoas e veículos.

Enedino informou que, além do processo licitatório para sinalização de trânsito na cidade, o Executivo Municipal já está articulando junto aos órgãos competentes do Estado a liberação de 4km de asfalto, na ordem de 5 milhões de reais em investimentos na cidade, com os fins de asfaltar as principais rurais da área urbana, além de calçar as demais ou reparar o calçamento ora existente.

Questionado sobre o caos provocado pela Embasa [a concessionária de água do Estado] no calçamento da cidade, o Secretário reconheceu os problemas causados pelos serviços de má qualidade da concessionária, mas salientou que a Prefeitura Municipal de Iguaí propôs à Embasa uma parceria na resolução dos buracos e defeitos causados pela própria concessionária. A proposta consiste no seguinte: o Município, por deter maior capacidade estrutural para realizar esse tipo de serviço, ficaria encarregada de proceder os consertos necessários no calçamento das ruas iguaienses, mesmo que os danos fossem causados pela própria Embasa. Em contrapartida, a concessionária deduzia mensalmente os custos oriundos dos tais consertos nas despesas geradas pelas entidades do Município. A Concessionária ainda não se pronunciou a respeito da parceria, para avançar na formulação dos termos contratuais.

Cobrado sobre as providências pertinentes na resolução do caos provocado pelos ônibus escolares e de linha no transito da cidade de Iguaí, o Secretário afirmou que há estudo de local apropriado para estacionamento dos ônibus escolares e de linha de passageiros, para desafogar o trânsito urbano e propiciar fluxo de veículos minimamente toleráveis e com menos transtornos.

Interpelado sobre a construção indiscriminada e sem preocupação com as normas técnicas de quebra-molas nas ruas da cidade, Enedino prometera analisar a situação, avaliando a viabilidade se cumpre ou a necessidade de instalação e a estrutura de cada quebra-molas ora existente. E deve-se ouvir a população, porque as queixas são muitas em se tratando da construção de quebra-molas.

Segundo ele, os quebra-molas serão reparados e tornados adequados para o tráfego urbano, após o estudo necessário. Os integrantes do MUDI aproveitaram para externar as reclamações da comunidade referentes ao quebra-molas instalado na Rua Naomar Alcântara, conhecida rua que dá acesso ao Distrito de Iguaibi (próximo ao Bar do Malandro), que fora construído pelo ex-prefeito Murilo Veia faz quase dois anos e, mesmo com todas as reclamações da população, nenhuma medida fora adotada para solucionar o problema.

O quebra-molas aqui citado é considerado um dos piores do mundo. Desde à construção, esse quebra-molas tem causado danos e prejuízos aos proprietários de veículos, porque a inclinação é inadequada ao transito de veículo automotivo. Imagina-se que os operários, sob a responsabilidade administrativa do ex-prefeito, tenham feito a “obra” sem a devida observação das normas técnicas exigidas para construções dessa natureza. O Secretário se comprometeu a avaliar a construção do bendito quebra-molas e, consequentemente, fazer os ajustes necessários brevemente.

Outra questão abordada se refere aos animais soltos nas ruas da cidade de Iguaí. Nedo afirmou que já está em funcionamento um curral para apreensão de animais que estejam soltos na ruas. Inclusive, foi estipulada uma multa para os proprietários dos animais ora apreendidos.

h) PLANO DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO

Os integrantes do MUDI expuseram a necessidade de modernização da máquina administrativa de Iguaí, nos moldes das boas experiências observadas em outros municípios e Estados Brasil afora em matéria de integração das secretarias e demais órgãos e concentração de praticamente todas as entidades da administração pública.

E fato notório de que as secretarias e demais órgãos públicos municipais de Iguaí não desenvolvem atividades de forma integrada e não estão bem localizadas, o que evidencia a necessidade de se construir uma sede administrativa capaz de integrar física, simbólica e concretamente os organismos públicos, longe dessa realidade atual de corpos administrativos esparsos, isolados e completamente desarticulados.

Além disso, é perceptível que a malhar urbana cresceu e, por isso, não se justifica mais ter uma área industrial e fabril no centro da cidade. O Município de Iguaí precisa urgentemente construir também sua área industrial e fabril no entorno da cidade, próximo à rodovia, como se vê no mundo de hoje. Naturalmente, essas observações foram passadas ao Secretário Enedino, inclusive indicando possíveis locais para aproveitamento e instalação desses espaços e empreendimentos públicos.

Sobre as demandas ora apresentadas, Nedo afirmou que há planos de estudo sobre aquisição de terreno adequado para viabilizar a instalação do galpão municipal fora da malha urbana e do centro da cidade, em substituição ao atual, para abrigar a frota de veículos, a fábrica de manilha e a marcenaria do Município. E também para abrigar a sede administrativa de Iguaí.

Sobre a questão da iluminação pública, o Secretário afirmou que fora organizada uma equipe para atender as demandas de iluminação das vias públicas. Inclusive, lembrou que essa equipe faz ainda visitas e monitoramentos pela cidade, com os fins de verificar se há locais precisando de substituição de lâmpadas.

AVALIAÇÃO DO MUDI

O MUDI classifica como proveitosa e esclarecedora a reunião com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Enedino Souza Pinto (NEDO), e seu auxiliar administrativo, Josevaldo Novaes da Silva (ZÉ GRILO). 

Foram apresentadas muitas ideias, sugestões, dificuldades, demandas nesta reunião, que durou mais de três horas de muita conversação em alto nível, com foco na melhoria da prestação do serviço público oferecido aos contribuintes e à comunidade como um todo.

É notório que o Município carece de melhor infraestrutura nos mais diversos setores, para assegurar dignidade humana para populações tão carentes de espaços públicos adequados para viver em comunidade, com seus direitos de fato respeitados.

O Movimento entende que Iguaí precisa urgente de estruturação de base e fazer as reformas tão necessárias em setores estratégicos da própria administração pública e das vias de acesso destinadas à vida em sociedade.

Vê-se na pessoa do Secretário Enedino e nos demais integrantes da Pasta empenho e vontade pública em resolver os problemas e melhoras as condições de vida da comunidade. O Movimento deu sua contribuição e vai continuar acompanhando as atividades desta secretaria e das demais entidades do Município, ajudando no que for preciso e fiscalizando aquilo que cabível, se algo for negligenciado ou praticado em desacordo com os interesses públicos de Iguaí.

ESTAMOS DE OLHO!!!!!!


Por Conselho Gestor / MUDI